Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Palma - RS

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Endereço: Primeiro andar da Prefeitura Municipal

Tel: (54) 3394-1110 / (54) 3394-1111

Secretário: Samuel Reginatto

Celular / whatsapp: (54) 99959-9787

Email: agricultura@pmpalma.com.br

São atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento:

À Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento compete incentivar e dar condições e assistência técnica para que o município produza cada vez mais. Compete ainda a diversificação de cultura, para a sobrevivência do agricultor no campo, evitando o êxodo rural. Se destaca ainda a preservação e a conservação do solo e do meio ambiente.

PROGRAMAS EXISTENTES:

PROAGRI:

Criado na administração atual, através da Lei Municipal Nº 1396/2017 de 31 de agosto de 2017, e consiste num programa de incentivo á geração de emprego e renda, que concede incentivos a novos negoócios ou ampliação de estruturas já existentes, sendo incentivos igualitários que variam conforme o valor do investimento e abrange agricultura, pecuária, hortifruticultura e industrias. Mais informações na secretaria. Para participar do programa é necessário ter inscrição estadual e imóvel no município.

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PROAGRI

Incentivo a produção

MAIS GENÉTICA MAIS LEITE:

Criado na administração atual, pela Lei Municipal Nº 1386/2017 de 01 de julho de 2017, e regulamentada pelo Decreto Municipal Nº42/2017 de 18 de julho de 2017, é um programa de incentivo a bacia leiteira e bovinocultura que dispõe de distribuição gratuita de nitrogênio e semem, assistencia técnica nas propriedades em favor de um melhoramento genético, incentivo na aquisição de semem assexado, curso de capacitação para novos inseminadores, médico veterinário gratuito para atendes as necessidades dos produtores, que atende inclusive fora de horário comercial, em casos de emergência.

NOTA FISCAL GAÚCHA:

A administração aderiu ao programa nota fiscal gaúcha, onde são sorteados todo o mês um prêmio de R$ 200,00 de um prêmio de R$ 150,00 para todos os consumidores que fizerem compras nos estabelecimentos dos municípios participantes. Havendo ainda prêmios a nível estadual de R$ 1.000,00; R$ 5.000,00; R$ 300.000,00 e R$1.000.000,00 por semestre. Salientamos que para participar dos sorteios é necessário fazer o cadastro do CPF no site do programa e solicitar que o comerciante coloque o CPF na nota de compra. A secretaria está à disposição para maiores informações e faz também o cadastro do CPF no site do site do programa.

NOTA DE SANTO ANTONIO DO PALMA DA PREMIO:

Programa criado pela secretaria da agricultura, juntamente com o setor de tributos, através da Lei Municipal Nº 1383/2017 de 11 de mail de 2017, e regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 23/2017 de 12 de maio de 2017, onde as notas de compra nos estabelecimentos do município e vendas pelo talão de produtor podem ser trocados por cupons e concorrer a prêmios, sendo sorteios semestrais e prêmios de R$ 1000,00; R$ 500,00; R$ 300,00 e R$ 200,00. Para participar, é preciso apresentar as notas de compra ou talões de produtor na secretaria e trocar por cupons.

FUNDESA:

Programa criado em 2002, pela Lei MUnicipal Nº 192/2002 de 20 de junho de 2002, e regulamentado pelos Decretos Municipais Nº 36/2016, Nº44/2013, Nº 47/2017, Nº 51/2013, Nº 133/2014, Nº 141/2014, Nº 36/2017, Nº 38/2017 e Nº39/2017, atualmete foi reestruturado pela secretaria, juntamente com o conselho da agricultura e emater, é um financiamento com juros de 2% ao ano, as opções de financiamento são:

  1. Calcário – pagamento em um ano
  2. Cama de aviário – pagamento em um ano
  3. Cloreto de potássio, superfosfato simples e superfosfato triplo – pagamento em um ano
  4. Hortifruticultura – pagamento em dois anos
  5. Bovinocultura (materias) – pagamento em dois anos
  6. Bovinocultura (equipamentos) – pagamento em dois anos

Neste último ano a disponibilidade de recursos dobrou em relação ao ano de 2016, sendo que 83 produtores aderiram ao programa.

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FUNDESA

Financiamento Agropecuário

CONSELHOS:

CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA:

Conselho que tem por objetivo debater e direcionar as políticas públicas voltadas à agricultura, criar ou modificar programas, e identificar e buscar suprir as demandas existentes no setor agrícola do município. É formado por dois representantes por comunidade, e mais representantes de entidades como sindicato, emater, secretaria da agricultura e secretaria da administração.

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:

Conselho que tem por objetivo tratar das questões ambientais do município.

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL:

Conselho responsável por auxiliar a ação da defesa civil no município quando necessário.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA:

  1. Elaboração de projetos
  2. Contratos de água
  3. Contratos e gestão do programa FUNDESA
  4. Posto fiscal de talão de produtores
  5. Assistência em notas fiscais eletrônicas para produtores rurais
  6. Posto veterinário
  7. Posto autorizado de serviços do INCRA
  8. ITR
  9. Recolhimento de lixo na cidade e interior com dias agendados
  10. Confecção de carteiras de trabalho
  11. Pedido de alevinos
  12. Análises de solo e sementes
  13. Orientação e aplicação do BTI
  14. Certidão de localização e zoneamento
  15. Cadastro de CPF no programa nota fiscal gaúcha
  16. Troca de notas por cupons no programa nota de Santo Antônio do Palma da prêmios
  17. Controle de nitrogênio e sêmen no programa mais genética mais leite
  18. Mobilização e controle em favor da vacinação contra a febre aftosa, brucelose e tuberculose e declaração de conformidade através do posto veterinário.
  19. Emissão e renovação de licenças ambientais
  20. Fiscalização ambiental e sanitária
  21. Orientação e auxilio em serviços de melhoria no sistema de energia da RGE.

PROFISSIONAIS QUE ATENDEM:

  1. Samuel Reginato – Secretário (segunda a sexta)
  2. Wilson Giglioli – Fiscal Ambiental e Sanitário (segunda a sexta)
  3. Marcio Modrak – Serviços Gerais (segunda a sexta)
  4. Vanderson Bertella – Serviços Gerais (segunda a sexta)
  5. Jucimar Paulo Scorsatto – Responsável do Posto Veterinário (segunda a sexta)
  6. Charlei Marcynski – Agrônomo (terças e quintas pela manhã)

MÁQUINAS DA SECRETARIA

Os serviços de maquinas ligados à secretaria da agricultura são solicitados na secretaria e em seguida executados pela secretaria de obras. Alguns serviços prestados com as máquinas:

  1. LIMPEZA DE AVIARIOS:
  2. RECOLHIMENTO DE LIXO:
  3. MELHORIA DE ACESSO A PROPRIEDADES E LAVOURAS
  4. ESCAVOS PARA SILAGEM

GRUPOS DE MAQUINAS

A patrulha agrícola municipal é composta por três grupos de maquinas para melhor atender as necessidades de serviços dos produtores. Sendo que os serviços devem ser solicitados com os operadores ou com os membros da diretoria dos grupos.

GRUPO 1: REGIÃO DE CRISTO REI

DIRETORIA:

  1. GILMAR REGINATO (PRESIDENTE)
  2. ROQUE PRESSI (VICE PRESIDENTE)
  3. EUCLIDES MACIOSKI (SECRETÁRIO)

Maquinas e implementos:

  1. Trator
  2. Espalhador liquido
  3. Espalhador solido
  4. Ensiladeira jf
  5. Ensiladeira jf
  6. Broca
  7. Carreto 6 ton
  8. Plantadeira 1113

GRUPO 2: REGIÃO DE N. S. DO CARMO

Diretoria:

  1. ADEMIR TEDESCO (PRESIDENTE)
  2. TADEU STRIESKI (VICE PRESIDENTE)v
  3. DANIEL IAROCESKI (SECRETÁRIO)

Maquinas e implementos:

  1. Trator
  2. Plantadeira stara
  3. Plantadeira semeato
  4. Pé de pato
  5. Espalhador solido
  6. Espalhador liquido
  7. 2 grampos
  8. Concha para trator
  9. Broca
  10. Dois carretos 6 ton
  11. Ensiladeira

GRUPO 3: REGIÃO DE SANTA TEREZINHA

Diretoria:

  1. ALCEDIR BATTISTELLA (PRESIDENTE)
  2. LARI GRANDO (VICE PRESIDENTE)
  3. OZEMIR GONÇALVES (SECRETÁRIO)

Maquinas e implementos:

  1. Trator
  2. Ensiladeira
  3. Plantadeira v
  4. Plantadeira n
  5. Carroção vermelho
  6. Carroção azul
  7. Pe de pato
  8. Concha
  9. Grade
  10. Distribuidor liquido 5000l
  11. Distribuidor liquido 3000l
  12. Distribuidor seco
  13. Rasteis
  14. Broca
  15. Kit fenação

PARCERIAS

A secretaria da agricultura conta com parcerias fundamentais para bem atender aos produtores. Entre eles a EMATER/ASCAR, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE OBRAS.

PROAGRI

Incentivo a produção

FUNDESA

Financiamento Agropecuário